-
CM Penamacor
-
Serviços Municipais
-
Ação Social
- Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
O programa de incentivo à natalidade/adoção do Município de Penamacor visa estimular o aumento da natalidade, a fixação de população e promover a melhoria das condições de vida das famílias.
-
O que é?
É um subsídio de incentivo à natalidade que é atribuído às famílias residentes e recenseadas no concelho de Penamacor. Por cada filho nascido, natural do concelho, o Município disponibiliza um determinado valor monetário às respetivas famílias.
-
Quais são os principais objetivos?
- Promover a taxa de natalidade e a fixação da população jovem no concelho, fazendo frente ao envelhecimento demográfico que é mais evidente no interior.
- Proporcionar apoio financeiro direto às famílias, contribuindo para o aumento da estabilidade socioeconómica e qualidade de vida dos agregados.
- Dinamizar a economia e o comércio local.
- Garantir a execução de uma política social sustentável e responsável.
-
Quem se pode candidatar?
Munícipes naturais e/ou residentes no concelho de Penamacor há mais de 2 anos:
- Qualquer progenitor casado ou unido de facto que viva com a criança.
- Pessoa singular que detenha a guarda efetiva da criança aquando do pedido.
-
Qual o valor monetário atribuído?
É atribuído um subsídio de 1500 euros às famílias por cada filho nascido a partir de 29 de julho de 2022.
-
Como funciona?
O valor do subsídio é concedido em 2 momentos diferentes:
- 1º momento: 500 euros após a aprovação da candidatura.
- 2º momento: 1000 euros mediante a apresentação de faturas em produtos de puericultura adquiridos no comércio local, até à criança completar 6 meses de idade.
-
Como se pode candidatar?
- Preenchendo o FORMULÁRIO DE CANDIDATURA.
- Presencialmente no Gabinete de Ação Social e Educação do Município de Penamacor, mediante marcação prévia através do telefone 277 394 040 ou do email gab.social@cm-penamacor.pt.
-
Regulamento de Incentivo à Natalidade do Município de Penamacor
Regulamento de Incentivo à Natalidade do Município de Penamacor
-
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA