GABINETE TÉCNICO FLORESTAL

O Gabinete Técnico Florestal, a funcionar desde dezembro de 2004, tem como objetivos fundamentais a concretização das tarefas no âmbito do planeamento, ordenamento, operacionalização dos espaços rurais/florestais do Município de Penamacor.

As competências gerais do Gabinete Técnico Florestal são:

• Acompanhar as políticas florestais;
• Acompanhar e prestar informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta;
• Promover as políticas e as ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e de defesa contra agentes abióticos;
• Apoiar a comissão municipal de defesa da floresta;
• Elaborar e atualizar os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios;
• Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de gestão de combustíveis;
• Recolher, registar e atualizar a base de dados da Rede de Defesa da Floresta contra Incêndios (RDFCI);
• Prestar apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos Planos Municipais de Defesa da Floresta;
• Acompanhar os trabalhos de gestão de combustíveis;
• Preparar e elaborar o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, de fogo -de -artifício ou de outros artefactos pirotécnicos;
• Desempenhar quaisquer outras tarefas, no âmbito das suas atribuições, que sejam superiormente ordenadas

Horário

Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

Contactos

Município de Penamacor - Câmara Municipal
Largo do Município
6090-543 Penamacor
Tel.: 277 394 106
Tm: 926 353 266
Email.: gt.florestal@cm-penamacor.pt