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Gabinete Técnico Florestal
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
O Gabinete Técnico Florestal, a funcionar desde dezembro de 2004, tem como objetivos fundamentais a concretização das tarefas no âmbito do planeamento, ordenamento, operacionalização dos espaços rurais/florestais do Município de Penamacor.
As competências gerais do Gabinete Técnico Florestal são:
- Acompanhar as políticas florestais;
- Acompanhar e prestar informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta;
- Promover as políticas e as ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e de defesa contra agentes abióticos;
- Apoiar a comissão municipal de defesa da floresta;
- Elaborar e atualizar os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios;
- Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de gestão de combustíveis;
- Recolher, registar e atualizar a base de dados da Rede de Defesa da Floresta contra Incêndios (RDFCI);
- Prestar apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos Planos Municipais de Defesa da Floresta;
- Acompanhar os trabalhos de gestão de combustíveis;
- Preparar e elaborar o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, de fogo -de -artifício ou de outros artefactos pirotécnicos;
- Desempenhar quaisquer outras tarefas, no âmbito das suas atribuições, que sejam superiormente ordenadas
Horário
Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Contactos
Município de Penamacor - Câmara Municipal
Largo do Município
6090-543 Penamacor
Tel.: 277 394 106
Tm: 926 353 266
Email.: gt.florestal@cm-penamacor.pt