Secretaria
Secretaria dos Serviços Administrativos
Serviços
- Água e Saneamento
- Licenças de Táxi
- Rendas do Mercado Municipal
- Feirantes
- Cobrança de Lugares de Terrado dos Mercados e Feiras
- Emissões de Declarações
- Rendas Urbanas
- Rendas Rústicas
- Cessões de Exploração
Horário
2.ª a 6.ª Feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00
Localização
Secretaria dos Serviços Técnicos
Serviços
Obras Particulares
- Registo, licenciamento e fiscalização de obras.
- Alvarás de utilização
- Certidões relacionadas com obras, serviços urbanos e ambiente
- Certidões de localização, arruamentos, número de polícia e de construção anterior ao R.G.E.U.
- Processos de contraordenação
- Certificações de enquadramento no âmbito do P.D.M.
- Registo Industrial
- Registo do Alojamento Local
- Registo Pecuário
Obras Públicas
- Processo de concurso para contratação, acompanhamento, fiscalização e arquivo dos projetos.
Horário
2.ª a 6.ª Feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00
Localização
Contactos
- Morada
- Largo Tenente Coronel Júlio Rodrigues da Silva
6090 – 545 Penamacor - Telefone
- 277 394 106
- Fax
- 277 394 196
- serv.obras@cm-penamacor.pt
Conteúdo atualizado em13 de julho de 2026às 12:48