Regulamento do Banco Social de Penamacor segue para a Assembleia Municipal
Regulamento do Banco Social de Penamacor segue para a Assembleia Municipal
21Agosto2026
Foi aprovada por unanimidade, em reunião de Câmara Municipal, datada de 21 de agosto, a versão final do Regulamento do Banco Social de Penamacor, que será agora submetida à apreciação da Assembleia Municipal. Recorde-se que o Banco Social constitui um instrumento de proximidade destinado à recolha, à gestão e à distribuição de bens essenciais, designadamente têxteis, vestuário, calçado, mobiliário, equipamentos domésticos e eletrodomésticos, entre outros, traduzindo-se numa medida que visa reforçar a capacidade de resposta social do Município de Penamacor perante situações de maior vulnerabilidade económica e social. A Proposta de Regulamento do Banco Social surgiu da crescente necessidade de resposta a situações de vulnerabilidade social e carência económica identificadas no concelho, pretendendo-se que este se afirme como um instrumento de proximidade, assente em critérios transparentes e equitativos na atribuição de apoios de natureza social. Recorde-se que o documento esteve disponível para Consulta Pública.
