- CM Penamacor
- Autarquia
- Comunicação
- Notícias
- Arquivo (2013 - 2020)
- Limite para o encerramento dos cafés e esplanadas no Município fixado para as 23:00
Limite para o encerramento dos cafés e esplanadas no Município fixado para as 23:00
A partir da Resolução do Conselho de Ministros que declara a situação de contingência, em todo o território nacional continental, devido à pandemia de COVID-19 e o encerramento dos estabelecimentos entre as 20:00 e as 23:00, dando aos Presidentes de Câmaras Municipais, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança, o poder de fixar o horário de encerramento dentro deste intervalo, o Presidente da Câmara Municipal de Penamacor determina fixar o limite para o encerramento dos cafés e esplanadas no Município às 23:00.
O presente despacho entra em vigor às 00:00h do dia 15 de setembro, sem prejuízo da sua reavaliação assim que se justifique, definindo-se, desde já, a sua vigência até ao fim da declaração da situação de contingência no território nacional.
Notícias relacionadas
-
Penamacor renova situação de alerta (até dia 28 de Dezembro)
Penamacor renova situação de alerta (até dia 28 de Dezembro)
Ouvida a Comissão Municipal de Proteção Civil de Penamacor, mantém-se ativo o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil ...14 Dezembro 2020 -
Penamacor renova situação de alerta (até 30 de Novembro)
Penamacor renova situação de alerta (até 30 de Novembro)
Tendo sido ouvida a Comissão Municipal de Proteção Civil, mantém-se ativo o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de ...16 Novembro 2020 -
Fundo Municipal de Emergência Empresarial já concedeu apoios superiores aa 48 mil euros
Fundo Municipal de Emergência Empresarial já concedeu apoios superiores aa ...
O Fundo Municipal de Emergência Empresarial (FMEE) de Penamacor já apoiou, na primeira fase, 55 empresas ou empresários em ...16 Novembro 2020