hasta publica 042019

 

 

 

peruspnc

arusweb06

pp zip sul06

pdm2revisao

turismolazer03

rmonos201901

gfc2019a

estrategia 25

risco incendio

Obras Particulares

 

Os Serviços de Obras e Urbanismo localizam-se no edifício do antigo Quartel Militar, 
frente à entrada do recinto.
Horário de atendimento da Secretaria Técnica: 08:30h - 12:30h / 13:30h - 16:30h

 

 

No âmbito das Obras Particulares, ali se trata:

» Registo, licenciamento e fiscalização de obras,

» Alvarás de utilização.

» Certidões relacionadas com obras, serviços urbanos e ambiente,

» Certidões de localização

» Arruamentos

» Número de polícia,

» Horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços

» Processos de contra-ordenação.

» Obras e Urbanismo para Obras de edificação / Utilização de edifícios

» Obras e Urbanismo para Operações de Loteamento / Obras de Urbanização

» Obras e Urbanismo de ocupação de via pública

 

 

O serviço de Obras Públicas trata dos processos de concurso para contratação, acompanhamento, fiscalização e arquivo dos projectos.

Deposição de inertes (entulhos resultantes de demolições, obras etc.)
(informação considerada de interesse público)

tl bt



bm bt45
rcbpenamacor

 

25abril20191

fi2019dw

bpmeimao1

prev mti2019

tq201901

hora do conto12019a

aqui ha cinema12019a

link exposicoes