Taxas e Licenças

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» TABELA DE TAXAS, TARIFAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS A VIGORAR EM 2019

» REGULAMENTO DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE PENAMACOR

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Cemitérios

À excepção do cemitério de Penamacor, cuja gestão é da responsabilidade da Câmara Municipal, todos os outros são administrados pelas Juntas de Freguesia das respectivas localidades, cabendo a estas estipular taxas e decidir sobre a venda de campas.

Em Penamacor e nas freguesias que não disponham do serviço de coveiro, a participação do óbito para efeitos de enterramento é feita à Secretaria Administrativa ou ao Piquete (quando o óbito aconteça ao fim-de-semana).

Feiras e Mercados

PLANO DE MERCADOS E FEIRAS A REALIZAR NO CONCELHO DE PENAMACOR

ANO 2017

(n.º 2 do art.º 29º e n.º 2 do art.º 7 do DL 42/2008, 10 Março)

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F - Feiras

M - Mercados

Ambiente

Compete à empresa Águas do Zêzere e Côa assegurar a captação, tratamento e transporte em alta da água para abastecimento público, assim como o tratamento dos efluentes domésticos. O concelho oferece uma taxa de cobertura, quer num caso, quer no outro, próxima dos 100 %.
A deposição em aterro e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos processa-se por intermédio da  Resiestrela, sendo a recolha nas freguesias da responsabilidade da Câmara Muncicipal.

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Qualidade da Água

Análises relativas à qualidade da água em baixa

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Recolhas de monos domésticos (electrodomésticos, móveis, etc.)
A Câmara Municipal dispõe de um serviço de recolha de monos domésticos. A recolha processa-se às Quartas Feiras. Ao munícipe pede-se que deponha os objectos junto do contentor do lixo, de véspera, para evitar a acumulação e o impacte desagradável. Sempre que possível deve o munícipe informar os serviços da deposição e respectiva localização (freguesia e rua).

Ecopontos (recolha selectiva)

Todas as freguesias estão servidas de ecopontos que permitem a recolha selectiva dos materiais recicláveis.

A protecção da floresta contra incêndios

A protecção da floresta contra incêndios tem sido uma preocupação constante da Câmara Municipal, de que são sinais a criação da Comissão de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI), já referida no capítulo Economia / Silvicultura, e a edição de materiais de sensibilização.