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Editais e Avisos

 

 

Edital n.º 50 - 15/10/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 2 DE NOVEMBRO

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Edital n.º 48 - 28/09/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 15 DE OUTUBRO

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Edital n.º 46 - 14/09/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 28 DE SETEMBRO

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Edital n.º 43 - 03/09/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 14 DE SETEMBRO

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Edital n.º 39 - 17/08/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 3 DE SETEMBRO

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Edital n.º 36 - 03/08/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 17 DE AGOSTO

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EDITAL N.º 34 / 20 de julho de 2020
Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal da Incubadora de Valorização dos Recursos Endógenos
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Edital n.º 33 - 16/07/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 3 DE AGOSTO

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EDITAL N.º 32 / 6 de julho de 2020
Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Apoio à Educação
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Edital n.º 30 - 29/06/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 16 DE JULHO

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Edital n.º 28 - 15/06/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 29 DE JUNHO

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Edital n.º 26 - 01/06/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 15 DE JUNHO

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Edital n.º 24 - 18/05/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 1 DE JUNHO

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Edital n.º 20 - 05/05/2020
RENOVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DE ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ AO DIA 18 DE MAIO

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Edital n.º 18 - 27/04/2020
MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA.

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AVISO N.º1 / 20/04/2020
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL / CORONAVÍRUS
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AVISO N.º15 / 09/04/2020
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL / CORONAVÍRUS
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AVISO N.º12 / 24/03/2020
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL / CORONAVÍRUS
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DESPACHO - 23/03/2020
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL / CORONAVÍRUS
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DESPACHO 16/03/2020 - COVID-19  / CORONAVÍRUS
ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO ALARGADAS
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PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA O COVID-19  / CORONAVÍRUS
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AVISO N.º 8 / 2020
Intervenção na Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) nas freguesias de Penamacor, Aranhas e Salvador
21/02/2020
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Assembleia Geral
ZIF - Zona de Intervenção Florestal das Freguesias de Penha Garcia e Penamacor
27/01/2020
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HASTA PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO (PINHAL)
Edital (20/01/2020) / Download PDF
Caderno de Encargos / Programa de Procedimento / Download PDF

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Calendário de Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo para o ano civil de 2020
14/01/2020
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