Câmara Municipal de Penamacor

Autarquia

Listagens	Requerimentos
- Listagem de consumidores com caução	- Requerimento para devolução de caução


Taxas e Licenças	Editais e Avisos

- Tabela de taxas e licenças em vigor	- ZIF - Penha Garcia e Penamacor
	- Consulta Pública - ZIF - Vale Prazeres, Mata da Rainha e Penamacor
Novos Regulamentos em Discussão Pública até 19/04/2010	- Discussão Pública Operação de Loteamento
- Alojamento Local	- Aviso - Cessação dos Contratos a Termo Resolutivo Certo (28/10/2008)
- Exercício de Actividade Industrial	-Aviso - Contrato prestação de serviços (14/08/2008)
- Urbanização e Edificação	-Aviso - Cimo de Vila (14/08/2008)
- Reconversão Urbanística das áreas Urbanas de Génese Ilegal	-Aviso - Contrato prestação de serviços (25/07/2008)
	-Edital de devolução das cauções
	-Aviso - Contrato de prestação de serviços
Requerimentos D.O.S.U.
-Informação Prévia de op. urbanísticas	-Autorização Administrativa de op. urbanísticas
-Licença administrativa de op. urbanísticas	-Licença de funcionamento de recinto itenerante
-Req. autorização de antenas	-Req. licenciamento Inst. Arm. Combustíveis
-Req. destaque de parcela	-Req. concessão alvará operações loteamento
-Req. concessão alvará obras e urbanização	-Req. concessaõ alvará obras edificação
-Req. concessão alvará obras demolição	-Req. concessão alvará trabalhos remodelação terrenos
-Pedido de plantas topográficas	-Req. pedido de licença especial
-Req. concessão alvará licença especial	-Req. concessão alvará licença parcial construção
-Req. pedido de vistoria Inst. Arm. combustíveis	-Req. recepção provisória ou definitiva obra urb.
-Req. apresentação elementos em falta	-Req. pedido de alteração de autorização ou licença
-Req. prorrogação prazo_loteamento ou urbanização	-Req. prorrogação prazo obra de edificação
-Req. 2ª via alvará licença ou autorização	-Req. pedido averbamento
-Req. certidão comprovativa recepção obra urbanização	-Req. certidão comprovativa construção anterior 1951
-Req. certidão infraestruturas	-Req. apresentação projectos de especialidade
-Req. autorização de utilização ou alt. de utilização	-Req. aut. de utilização ou alt. de estabeleciemnto abran.
-Req. vistoria para verif. do estado de ruína	-Vistoria recepção provisoria/definitiva infraestrutura
-Req. ocupação via publica	-Req. prorrogação parazo entrega especialidades
-Req. prorrogação prazo emissão do alvará	-Ficha identificação materiais revestimento exterior
-Ficha características gerais loteamento	-Ficha características construção
-Ficha características obra demolição	-Ficha características remodelação terrenos
-Ficha características alteração/utilização	-Ficha resumo n. históricos

Regulamentos
-Regulamento Act. Diversas	-Regulamento Biblioteca
-Regulamento Urbanização/Edificação	-Regulamento Horários
-Regulamento Publicidade	-Regulamento Água
-Regulamento Taxas